0004948-18.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 13:46

Processo Reativado

29/09/2023, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 11:59

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 08/08/2023

23/08/2023, 09:48

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004948-18.2019.8.14.0401. REU: SERGIO VICTOR FRANCO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 / 9 8255-9539 E D I T A L 60 (SESSENTA) DIAS A Doutora HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito do Estado do Pará, Titular da 2ª Vara Criminal distrital de Icoaraci, faz saber ao(s) sentenciado(s):

21/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:59

Documentos

Documento de Migração

•18/03/2022, 12:47

Documento de Migração

•18/03/2022, 12:47

Documento de Migração

•18/03/2022, 12:47

Documento de Migração

•18/03/2022, 12:47

Intimação de Sentença

•03/05/2022, 10:18

Intimação de Sentença

•03/05/2022, 10:18

Decisão

•03/05/2022, 13:56

Despacho

•01/03/2023, 14:01

Despacho

•07/03/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:47

Acórdão

•05/07/2023, 12:29

Despacho

•10/08/2023, 11:34

Petição

•18/08/2023, 13:16