0867317-53.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

CASTANHAL COM. DE POLPAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA

OAB/PA 22221•Representa: PASSIVO

MARIA DANTAS VAZ FERREIRA

OAB/PA 21150•Representa: PASSIVO

ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA

OAB/PA 22220•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:29

Documentos

Documento de Comprovação

•21/11/2021, 19:27

Despacho

•02/12/2021, 09:33

Despacho

•06/12/2021, 09:12

Decisão

•03/05/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:23

Sentença

•02/06/2023, 08:25

Decisão

•17/06/2024, 10:52

Decisão

•21/06/2024, 07:49