0009817-24.2019.8.14.0013

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

JOSENIAS SOARES DA SILVA

Terceiro

VICTOR PEREIRA MARTINS

Terceiro

MARIA RAIMUNDA GONCALVES DA SILVA

Terceiro

LUIZ PEIXOTO DE ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS

OAB/PA 26373•Representa: PASSIVO

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO

OAB/PA 15502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 09:02

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:02

Juntada de guia de execução

27/02/2024, 08:59

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 09:06

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO PENAL – HOMICÍDIO SIMPLES E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PLEITO DEFENSIVO DE REFORMA DA DOSIMETRIA PARA READEQUAÇÃO DA REPRIMENDA BASE. IMPROVIMENTO. REAVALIAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA SEM ALTERAÇÃO DO QUANTUM DEFINITIVO FIXADO NA SENTENÇA. REANÁLISE DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. IMPROVIMENTO. CONFISSÃO APLICADA DE FORMA ADEQUADA E PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

04/11/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de apelação

06/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 09:44

Documentos

Documento de Migração

•31/03/2021, 09:50

Documento de Migração

•31/03/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 12:10

Despacho

•05/07/2021, 12:22

Decisão

•13/07/2021, 16:54

Decisão

•20/07/2021, 10:35

Decisão

•22/07/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 20:17

Despacho

•25/08/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:25

Despacho

•08/09/2021, 10:48

Sentença

•11/10/2021, 15:04

Sentença

•04/05/2022, 11:55