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0009817-24.2019.8.14.0013

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Partes do Processo
ELINALDO DO CARMO DE OLIVEIRA
CPF 054.***.***-88
Autor
BIGU
Terceiro
LOIRAO
Terceiro
LOIRO
Terceiro
TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR
Terceiro
Advogados / Representantes
ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS
OAB/PA 26373Representa: ATIVO
THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO
OAB/PA 15502Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/12/2023, 15:35

Baixa Definitiva

01/12/2023, 15:34

Decorrido prazo de ELINALDO DO CARMO DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

06/11/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/10/2023, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023, 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

22/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de parecer

18/12/2022, 13:32
Documentos
Documento de Migração
31/03/2021, 09:50
Documento de Migração
31/03/2021, 09:50
Ato Ordinatório
15/06/2021, 12:07
Ato Ordinatório
15/06/2021, 12:10
Despacho
05/07/2021, 12:22
Decisão
13/07/2021, 16:54
Decisão
20/07/2021, 10:35
Decisão
22/07/2021, 11:50
Ato Ordinatório
24/08/2021, 20:17
Despacho
25/08/2021, 12:55
Ato Ordinatório
02/09/2021, 13:24
Ato Ordinatório
02/09/2021, 13:25
Despacho
08/09/2021, 10:48
Sentença
11/10/2021, 15:04
Sentença
04/05/2022, 11:55