0004899-49.2011.8.14.0015

Procedimento Comum CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

MAURICIO AUGUSTO NAZARIO DE MORAES

CPF 296.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 10:27

Determinação de arquivamento

13/03/2025, 15:19

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de MAURICIO AUGUSTO NAZARIO DE MORAES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

27/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:17

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:57

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:11

Decisão

•18/10/2021, 11:13

Acórdão

•04/05/2022, 11:35

Acórdão

•04/05/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:17