0110008-23.2015.8.14.0044

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Primavera

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

DENIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 376.***.***-49

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA

OAB/PA 15927•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 11:56

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº.0110008-23.2015.8.14.0044 ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento 006/2009-CJCI/TJPA, INTIMO AMBAS AS PARTES para cientificá-las do retorno dos autos da instância superior a fim de que, querendo, promovam o (s) requerimento (s) pertinente (s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO caso não o façam. Dado e passado nesta cidade. Primavera/PA, 25 de outubro de 2020. Dilson Ferreira Maia Mat. 14125-AGSJ. De ordem auxiliando em secretaria (Portaria nº 008/2021-G

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: DÊNIO OLIVEIRA DOS SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À SERVIDOR MILITAR. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIV Ementa - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 0110008-23.2015.8.14.0044

05/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 16:16

Documentos

Petição Inicial

•03/12/2021, 16:15

Documento de Migração

•03/12/2021, 16:15

Documento de Migração

•03/12/2021, 16:15

Documento de Migração

•03/12/2021, 16:16

Documento de Migração

•03/12/2021, 16:19

Documento de Migração

•03/12/2021, 16:19

Documento de Migração

•03/12/2021, 16:19

Documento de Migração

•03/12/2021, 16:21

Decisão

•07/12/2021, 11:20

Decisão

•07/12/2021, 12:12

Acórdão

•04/05/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:24