0008158-41.2011.8.14.0051

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

JOSE SARMENTO DA COSTA FILHO

CPF 664.***.***-15

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:52

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JOSE SARMENTO DA COSTA FILHO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADEQUAÇÃO DE JULGAMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À POLICIAL MILITAR LOTADO NO INTERIOR. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMEN Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008158-41.2011.8.14.0051

05/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

18/10/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2021, 16:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/10/2021, 15:59

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

30/07/2013, 11:04

Documentos

Petição Inicial

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:33

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:34

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:34

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:35

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:35

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:35