0814421-45.2021.8.14.0006

Recurso Inominado CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

JOAO CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA

CPF 279.***.***-68

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO FERREIRA RIBEIRO

OAB/PA 23431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/06/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/06/2025, 14:13

Decorrido prazo de JOAO CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOAO CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de carta

04/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:58

Expedição de Carta.

23/04/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

23/04/2025, 12:21

Conhecido o recurso de JOAO CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA - CPF: 279.762.892-68 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2025, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025, 14:12

Documentos

Decisão

•19/10/2021, 19:35

Decisão

•20/10/2021, 08:18

Decisão

•04/05/2022, 13:37

Decisão

•04/05/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 12:08

Sentença

•29/03/2023, 17:48

Sentença

•04/04/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:22

Despacho

•04/08/2023, 21:18

Despacho

•09/08/2023, 14:37

Despacho

•09/08/2023, 15:36

Decisão

•17/10/2023, 08:44

Decisão

•17/10/2023, 12:50