0028842-91.2017.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

LUCIANO SOUSA DA SILVA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/01/2023, 08:53

Baixa Definitiva

04/01/2023, 08:53

Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:05

Publicado Ementa em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de certidão

27/11/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:05

Conhecido o recurso de LUCIANO SOUSA DA SILVA (APELANTE) e não-provido

17/11/2022, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2022, 14:14

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:54

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 12:19

Sentença

•03/05/2022, 13:33

Sentença

•04/05/2022, 13:59

Decisão

•24/05/2022, 11:21

Despacho

•25/05/2022, 11:48

Despacho

•26/05/2022, 09:31

Despacho

•26/07/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:54

Acórdão

•17/11/2022, 11:51