0800353-84.2021.8.14.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Concórdia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Autor

ANA LETICIA SILVA E SILVA

Terceiro

MARCOS VINICIUS SILVA DO CARMO

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DE CONCORDIA DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSIAS MODESTO DE LIMA

OAB/PA 30020•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 14:11

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 14:11

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

09/05/2023, 12:41

Juntada de despacho

03/05/2023, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M.V.S.C ADVOGADO PARTICULAR: JOSIAS MODESTO DE LIMA, OAB/PA 30.020 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ARTIGO 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL). 1. DA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0800353-84.2021.814.0105 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 13:52

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:09

Decisão

•22/07/2021, 22:37

Decisão

•30/07/2021, 13:48

Despacho

•17/08/2021, 14:38

Decisão

•08/09/2021, 12:01

Decisão

•27/10/2021, 13:39

Decisão

•27/10/2021, 13:39

Despacho

•22/11/2021, 19:15

Despacho

•09/03/2022, 08:43

Despacho

•15/03/2022, 00:44

Despacho

•06/05/2022, 12:21

Despacho

•06/05/2022, 12:22

Despacho

•13/09/2022, 16:39

Despacho

•13/09/2022, 18:01