0800353-84.2021.8.14.0105

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Concórdia do Pará

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS SILVA DO CARMO

Autor

ANA LETICIA SILVA E SILVA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIAS MODESTO DE LIMA

OAB/PA 30020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/05/2023, 22:44

Baixa Definitiva

03/05/2023, 22:42

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS SILVA DO CARMO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 20:30

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2023, 12:20

Publicado Ementa em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:33

Conhecido o recurso de ANA LETICIA SILVA E SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ (APELANTE/APELADO), HAMILTON NOGUEIRA SALAME - CPF: 138.587.262-49 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARCOS VINÍCIUS SILVA DO CARMO (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI), Ministério Público de Concórdia do Pará (TERCEIRO INTERESSADO) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

05/04/2023, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:09

Decisão

•22/07/2021, 22:37

Decisão

•30/07/2021, 13:48

Despacho

•17/08/2021, 14:38

Decisão

•08/09/2021, 12:01

Decisão

•27/10/2021, 13:39

Decisão

•27/10/2021, 13:39

Despacho

•22/11/2021, 19:15

Despacho

•09/03/2022, 08:43

Despacho

•15/03/2022, 00:44

Despacho

•06/05/2022, 12:21

Despacho

•06/05/2022, 12:22

Despacho

•13/09/2022, 16:39

Despacho

•13/09/2022, 18:01