0041742-23.2014.8.14.0301

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

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Partes do Processo

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Autor

MARIA DE DEUS AZEVEDO SERRA

Reu

RAIMUNDA MEIRELES MOREIRA TRINDADE

Reu

CLEONICE SANTIAGO BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094•Representa: ATIVO

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283•Representa: ATIVO

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/03/2024, 11:41

Baixa Definitiva

06/03/2024, 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/03/2024, 11:32

Juntada de Certidão

06/03/2024, 11:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/03/2024, 11:30

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:12

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA MEIRELES MOREIRA TRINDADE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS AZEVEDO SERRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de CLEONICE SANTIAGO BEZERRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:25

Documentos

Documento de Migração

•11/11/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 08:46

Decisão

•06/05/2022, 13:04

Decisão

•06/05/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 22:21

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 22:21

Decisão

•06/06/2022, 14:42

Decisão

•06/06/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:31

Decisão

•02/09/2022, 10:39

Decisão

•16/09/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:50