Agravo em Recurso Especial 0041742-23.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

MARIA DE DEUS AZEVEDO SERRA

CPF 121.***.***-34

Reu

CLEONICE SANTIAGO BEZERRA

CPF 370.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/11/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 12:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 922682/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0922682 - EDcl no AgInt no AREsp 2253066 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922682/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253066/PA

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

04/10/2023, 15:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:01

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 922682/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253066/PA

28/09/2023, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953296/2023

21/09/2023, 21:56

Protocolizada Petição 953296/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023, 21:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 922682/2023 -

19/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2023, 19:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/01/2023, 20:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/03/2023, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2023, 16:50

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