0014008-36.2019.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

DANGELO ANDRADE TIMOTEO DA SILVA

Reu

GILBERTO PAULO GOMES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/08/2022, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 13:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição inicial

24/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DO USO DE ARMA. INVIABILIDADE. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CONHECIMENTO. IMPROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam o Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Seção Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Penal do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar provimento, nos termos no voto da rela

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2021, 08:49

Juntada de certidão

28/07/2021, 18:01

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 17:51

Documentos

Documento de Migração

•28/07/2021, 17:51

Documento de Migração

•28/07/2021, 17:51

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•28/07/2021, 17:51

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•28/07/2021, 17:51

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•28/07/2021, 17:51

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•28/07/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 10:56

Despacho

•01/09/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 16:45

Despacho

•03/09/2021, 11:35

Despacho

•13/01/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 16:58

Despacho

•12/02/2022, 16:59