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0800733-52.2021.8.14.0091
Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Vara Única de Salvaterra
Processos relacionados
Partes do Processo
HAILSON LOPES DA CONCEICAO
CPF 046.***.***-18
VALCIR SOUSA NOVAIS
CPF 006.***.***-59
ROMARIO DA SILVA E SILVA
CPF 550.***.***-68
RICARDO MIRANDA VITAL
CPF 028.***.***-25
DARLAN CABRAL BARBOSA
CPF 536.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/03/2025, 11:28Juntada de Certidão
14/03/2025, 11:27Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025, 10:07Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
13/03/2025, 10:07Juntada de despacho
09/01/2025, 10:43Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MUNICÍPIO DE SALVATERRA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 17 de novembro de 2023. Silvia
20/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: DARLAN CABRAL BARBOSA, HAILSON LOPES DA CONCEIÇÃO, VALCIR SOUSA NOVAIS E RICARDO MIRANDA VITAL (Representante: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - OAB/PA nº 25.318) RECORRIDO(A): MUNICÍPIO DE SALVATERRA (Representante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800733-52.2021.8.14.0091 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 14051628), interposto por DARLAN CABRAL BARBOSA, HAILSON LOPES DA CONCEIÇÃO, VALCIR SOUSA NOVAIS E RICARDO MIRANDA VITAL, funda
23/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: DARLAN CABRAL BARBOSA, HAILSON LOPES DA CONCEIÇÃO, VALCIR SOUSA NOVAIS E RICARDO MIRANDA VITAL (Representante: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - OAB/PA nº 25.318) RECORRIDO(A): MUNICÍPIO DE SALVATERRA (Representante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800733-52.2021.8.14.0091 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 14051628), interposto por DARLAN CABRAL BARBOSA, HAILSON LOPES DA CONCEIÇÃO, VALCIR SOUSA NOVAIS E RICARDO MIRANDA VITAL, funda
23/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Agravo Interno NA REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM NÚMERO EXCEDENTE AOS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE NÃO INDUZEM PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS. REDISCUSSÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. acórdão Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembarg
18/04/2023, 00:00Cancelada a movimentação processual
11/01/2023, 11:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800733-52.2021.8.14.0091 (-23) Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Salvaterra/PA Recurso: Reexame Necessário Sentenciado: Município de Salvaterra Sentenciados: Darlan Cabral Barbosa e outros Procuradoria de Justiça: Jorge de Mendonça Rocha Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS. CADASTRO RESERVA. NO
12/09/2022, 00:00Juntada de Petição de certidão
04/07/2022, 11:32Decorrido prazo de CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA ENGELHARD em 24/06/2022 23:59.
26/06/2022, 01:54Decorrido prazo de prefeito municipal de salvaterra em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022, 00:34Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2022, 16:10Documentos
Documento de Comprovação
•12/11/2021, 15:04
Decisão
•09/12/2021, 09:31
Documento de Comprovação
•28/01/2022, 12:45
Sentença
•06/05/2022, 13:44
Despacho
•25/07/2022, 09:59
Decisão
•08/09/2022, 17:17
Decisão
•09/09/2022, 08:25
Documento de Comprovação
•03/10/2022, 21:12
Ato Ordinatório
•04/10/2022, 11:57
Ato Ordinatório
•04/10/2022, 11:58
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 10:45
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 10:46
Despacho
•14/03/2023, 14:06
Acórdão
•16/04/2023, 09:43
Documento de Comprovação
•11/05/2023, 09:26