0800733-52.2021.8.14.0091

Agravo Em Recurso EspecialClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Salvaterra 2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

DARLAN CABRAL BARBOSA

CPF 536.***.***-00

Autor

HAILSON LOPES DA CONCEICAO

CPF 046.***.***-18

Autor

RICARDO MIRANDA VITAL

CPF 028.***.***-25

Autor

VALCIR SOUSA NOVAIS

CPF 006.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE SALVATERRA

CNPJ 04.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:42

Conheço do agravo de DARLAN CABRAL BARBOSA, HAILSON LOPES DA CONCEICAO, RICARDO MIRANDA VITAL e VALCIR SOUSA NOVAIS para não conhecer do Recurso Especial

13/08/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/08/2024, 18:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/08/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 17:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024, 15:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/06/2024, 09:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 22:20