0001681-93.2018.8.14.0006

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

JOSE PAULO DA FONSECA PINHEIRO

CPF 031.***.***-96

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MILTON SILVA BASOTELLE

CPF 263.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215570/2025

12/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1215570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ e JOSE PAULO DA FONSECA PINHEIRO

05/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 18:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/10/2025, 06:04

Documentos

Outras Peças

•25/10/2025, 15:42

Outras Peças

•25/10/2025, 15:42

Outras Peças

•25/10/2025, 15:42

Outras Peças

•25/10/2025, 15:43

Outras Peças

•25/10/2025, 15:42

Outras Peças

•25/10/2025, 15:42

Outras Peças

•25/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 15:43

Sentença

•25/10/2025, 15:43

Sentença

•25/10/2025, 15:43

Despacho

•25/10/2025, 15:43

Despacho

•25/10/2025, 15:42

Decisão

•25/10/2025, 15:43

Despacho

•25/10/2025, 15:43