Ação Penal de Competência do Júri 0001681-93.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

JOAO OLIVEIRA

Terceiro

TEREZA DE JESUS PORTAL MARTINS

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

15/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:38

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JOSE PAULO DA FONSECA PINHEIRO

Reu

MILTON SILVA BASOTELLE

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA ALBUQUERQUE D OLIVEIRA

OAB/PA 24812•Representa: PASSIVO

STEPHANIE MENEZES DA COSTA

OAB/PA 19834•Representa: PASSIVO

ELSON SANTOS ARRUDA

OAB/PA 7587•Representa: PASSIVO

Juntada de decisão

26/02/2026, 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 20:57

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 20:52

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 20:52

Decorrido prazo de JOSE PAULO DA FONSECA PINHEIRO em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:19

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 14:15

Documentos

Documento de Migração

•16/04/2021, 21:20

Documento de Migração

•16/04/2021, 21:20

Documento de Migração

•16/04/2021, 21:21

Documento de Migração

•16/04/2021, 21:21

Documento de Migração

•16/04/2021, 21:21

Documento de Migração

•16/04/2021, 21:21

Documento de Migração

•16/04/2021, 21:21

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 15:35

Sentença

•30/06/2021, 09:21

Sentença

•12/07/2021, 09:49

Despacho

•03/08/2021, 10:37

Despacho

•16/08/2021, 13:55

Decisão

•27/09/2021, 09:15

Despacho

•28/10/2021, 15:53

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