0805486-19.2021.8.14.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Altamira

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2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

LOUANE DE LIMA DA SILVA

Terceiro

JOSE FAUSTINO BORGES DA SILVA

CPF 014.***.***-38

Reu

LOUANE DE LIMA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 09:13

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

27/09/2023, 09:01

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 10:42

Juntada de despacho

22/09/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR - ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61, II, F, DO CPB, E ART. 7º, DA LEI 11.340/06. ABSOLVIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO PROVIMENTO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA FIRME E CONCISO, APTO MEIO A COMPROVAR QUE O APELANTE A AMEAÇOU DE MAL FUTURO – MORTE CASO NÃO FICASSE COM ELE. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA CONDENAÇÃO COM BASE NA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. REVISÃO DA DOSIMETRIA. PROVIMENTO. PE

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:18

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:11

Decisão

•11/03/2022, 10:30

Decisão

•09/05/2022, 10:19

Mídia de audiência

•17/11/2022, 13:30

Mídia de audiência

•17/11/2022, 13:30

Sentença

•17/11/2022, 13:36

Decisão

•28/02/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 10:43

Despacho

•13/04/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:32

Despacho

•17/04/2023, 09:32

Acórdão

•07/08/2023, 09:09