0805486-19.2021.8.14.0005

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Altamira

Partes do Processo

JOSE FAUSTINO BORGES DA SILVA

CPF 014.***.***-38

Autor

LOUANE DE LIMA DA SILVA

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/09/2023, 10:45

Baixa Definitiva

22/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:06

Publicado Ementa em 10/08/2023.

10/08/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

07/08/2023, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 12:58

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:11

Decisão

•11/03/2022, 10:30

Decisão

•09/05/2022, 10:19

Mídia de audiência

•17/11/2022, 13:30

Mídia de audiência

•17/11/2022, 13:30

Sentença

•17/11/2022, 13:36

Decisão

•28/02/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 10:43

Despacho

•13/04/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:32

Despacho

•17/04/2023, 09:32

Acórdão

•07/08/2023, 09:09