0012023-59.2015.8.14.0301

Cumprimento de sentençaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 64.105,45

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Partes do Processo

AUGUSTO CESAR DE SOUZA BATISTA

CPF 400.***.***-91

Autor

PAULO ROBERTO LAURENTINO BATISTA

CPF 057.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LAURENTINO BATISTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE SOUZA BATISTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:35

Documentos

Documento de Migração

•24/03/2021, 18:27

Documento de Migração

•24/03/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 17:38

Decisão

•30/06/2021, 16:14

Decisão

•30/06/2021, 16:22

Petição

•13/07/2021, 10:05

Petição

•13/07/2021, 10:06

Decisão

•24/08/2021, 08:55

Petição

•08/09/2021, 12:28

Petição

•08/09/2021, 12:29

Despacho

•25/11/2021, 12:24

Acórdão

•17/12/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 11:18