0002962-55.2018.8.14.0048

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO LISBOA PEREIRA

CPF 010.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117721/2023

23/02/2023, 16:51

Protocolizada Petição 117721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 848600/2022 - AgRg

17/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0848600 - AgRg no AREsp 2183961 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 14:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/02/2023, 09:56

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO LISBOA PEREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 848600/2022 - AgRg no AREsp 2183961

14/02/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/11/2022, 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022, 19:57

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1076708/2022

21/11/2022, 19:31

Protocolizada Petição 1076708/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2022

21/11/2022, 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/10/2022, 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2022, 08:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2022, 20:35

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 14:11

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:19