Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002962-55.2018.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de Salinópolis

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2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO LISBOA PEREIRA

CPF 010.***.***-88

Reu

TICCIANA DE SOUSA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 5°)

24/04/2026, 12:39

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:18

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Juntada de Informações

18/02/2025, 15:18

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

17/02/2025, 14:08

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:32

Juntada de despacho

11/05/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO LISBOA PEREIRA REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES (PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL) DESPACHO PROCESSO Nº 0002962-55.2018.8.14.0048 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (Id 10085427), interposto por RAIMUNDO NONATO LISBOA PEREIRA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de i

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 29

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO LISBOA PEREIRA REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (OAB/PA Nº 3054) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES – PROCURADOR DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO N. º 0002962-55.2018.8.14.0048 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 9.419.541), interposto por RAIMUNDO NONATO LISBOA PEREIRA, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contr

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: RAIMUNDO NONATO LISBOA PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: APELAÇÃO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DO CRIME DE CONCUSSÃO, ART. 157, §2º, I, DO CÓ Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0002962-55.2018.8.14.0048 COMARCA DE ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2021, 21:26

Juntada de Certidão

14/09/2021, 21:23

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 16:30

Documentos

Documento de Migração

•14/09/2021, 16:27

Documento de Migração

•14/09/2021, 16:27

Documento de Migração

•14/09/2021, 16:30

Despacho

•27/10/2021, 21:51

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 16:25

Despacho

•30/11/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:01

Acórdão

•04/05/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:53

Decisão

•26/06/2022, 11:00

Decisão

•27/06/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 09:25

Despacho

•28/07/2022, 13:32

Despacho

•01/08/2022, 10:49

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