0810540-26.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.417,82

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA

CPF 590.***.***-87

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação

10/02/2026, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.

10/02/2026, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 13:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/02/2026, 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 08:17

Documentos

Decisão

•01/11/2019, 11:59

Decisão

•08/11/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 14:21

Decisão

•13/07/2020, 11:56

Decisão

•04/11/2020, 11:22

Decisão

•16/11/2020, 20:50

Decisão

•01/03/2021, 22:20

Decisão

•22/03/2021, 11:03

Sentença

•15/07/2021, 22:50

Sentença

•10/08/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 12:03

Despacho

•27/01/2022, 17:14

Acórdão

•09/05/2022, 15:25