0052341-60.2010.8.14.0301

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2010

Valor da Causa

R$ 267.604,72

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:48

Decorrido prazo de FORTIDAO IMPORTACAO LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de YI NAN NAN em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de YUZHI HONG em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: YUZHI HONG, YI NAN NAN, FORTIDAO IMPORTACAO LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0052341-60.2010.8.14.0301

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO APELADO: YUZHI HONG, YI NAN NAN, FORTIDAO IMPORTACAO LTDA RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA APÓS O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO AÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Não merece reforma a dec Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0052341-60.2010.8.14.0301

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2020, 09:08

Documentos

Despacho

•05/10/2010, 08:28

Despacho

•26/11/2010, 13:20

Decisão

•07/02/2011, 10:49

Despacho

•10/08/2011, 11:58

Despacho

•11/08/2011, 08:38

Sentença

•11/03/2019, 10:46

Sentença

•02/04/2020, 18:14

Sentença

•13/04/2020, 09:54

Decisão

•07/05/2020, 19:12

Decisão

•12/05/2020, 09:05

Decisão

•15/05/2020, 19:51

Decisão

•18/05/2020, 07:14

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 10:33

Acórdão

•10/05/2022, 10:22