0028184-47.2015.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

JOAO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER

CPF 809.***.***-87

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARMONA BRYTO

OAB/PA 17207•Representa: ATIVO

RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS

OAB/PA 8903•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS

OAB/PA 5888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível (processo nº 0028184-47.2015.8.14.0301) interposta pela FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE-FUNBOSQUE contra a sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda de Belém nos autos do Mandado de Segurança impetrado por JOÃO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER. A demanda diz respeito ao Concurso Público nº 01/2012, do Municí

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º do diploma supramencionado. Remetam-se os autos (processo nº 0028184-47.2015.8.14.0301 - PJE) ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:23

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:58

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: JOAO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0028184-47.2015.8.14.0301 INTIME-SE o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Ci

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 14:57

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de apelação

23/06/2022, 13:37

Documentos

Documento de Migração

•15/05/2021, 11:28

Documento de Migração

•15/05/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:42

Sentença

•10/05/2022, 10:42

Sentença

•10/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 14:57