0007081-67.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MARCIA MADALENA LIMA DE OLIVEIRA

Terceiro

LOURENCO NASCIMENTO SILVA

Terceiro

CRISTIANO BORGES DE OLIVEIRA

Reu

MARCIA MADALENA LIMA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURENCO NASCIMENTO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:04

Processo Desarquivado

13/12/2023, 09:04

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:04

Arquivado Provisoramente

06/12/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007081-67.2018.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: CRISTIANO BORGES DE OLIVEIRA Endereço: RUA CENTRAL, 01, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 ID: R.H. Ante a certidão ID 105168016, cumprir o V. Acórdão contido no ID 105168009, expedindo os documentos pertinentes. Após, arquive-se o feito, com a respectiva baixa na distribuição. Int. ALDA GESSYANE MONTEIR

06/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:43

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:34

Juntada de despacho

29/11/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA APELAÇÃO PENAL. CRIME DO ART. 155, §4º, INCS. I E II C/C 14, INC. II, AMBOS DO CP. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESCABIMENTO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA CITADO NO RECURSO DA ACUSAÇÃO QUE ESTÁ EIVADO DE CONTRADIÇÕES RELEVANTES QUE COMPROMETEM O SEU VALOR COMO ELEMENTO DE COGNIÇÃO PARA DEMONSTRAR QUE O APELADO COMETEU O CRIME. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Embora a materialidade este

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 08:56

Documentos

Documento de Migração

•18/08/2021, 12:38

Despacho

•13/01/2022, 10:57

Despacho

•25/01/2022, 09:54

Despacho

•10/05/2022, 13:21

Despacho

•11/05/2022, 11:25

Despacho

•02/06/2022, 15:14

Sentença

•07/11/2022, 11:51

Sentença

•28/11/2022, 08:13

Decisão

•17/01/2023, 11:40

Decisão

•17/01/2023, 12:13

Decisão

•24/02/2023, 08:33

Despacho

•22/03/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:17

Despacho

•22/03/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:05