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0001488-74.2017.8.14.0051
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
MARLON DAMASCENO LOPES
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/06/2022, 09:10Baixa Definitiva
14/06/2022, 09:10Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 16:12Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 16:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2022, 00:26Publicado Ementa em 12/05/2022.
12/05/2022, 00:26Juntada de Petição de certidão
11/05/2022, 12:46Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 15:36Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 15:36Conhecido o recurso de JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e não-provido
05/05/2022, 08:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2022, 14:57Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 08:26Juntada de Petição de certidão
11/04/2022, 13:57Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 21:59Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2022, 21:57Documentos
Decisão
•17/02/2022, 11:10
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 10:14
Despacho
•04/03/2022, 13:47
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 15:51
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 15:54
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 15:56
Ato Ordinatório
•01/04/2022, 14:30
Acórdão
•05/05/2022, 08:59
Certidão
•11/05/2022, 12:46