0021541-88.2020.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MATEUS SA OLIVEIRA

CPF 063.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSIEL SOUZA SILVA JUNIOR

CPF 051.***.***-18

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11297/2023

12/01/2023, 10:26

Protocolizada Petição 11297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

12/01/2023, 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:43

Não conhecido o agravo de MATEUS SA OLIVEIRA

19/12/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 18:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/10/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973642/2022

24/10/2022, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022, 19:34

Protocolizada Petição 973642/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 19:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 15:00