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0021541-88.2020.8.14.0401
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Processos relacionados
Partes do Processo
MATEUS SA OLIVEIRA
CPF 063.***.***-00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/03/2023, 17:13Baixa Definitiva
03/03/2023, 17:12Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2023, 17:40Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/02/2023, 17:40Juntada de Certidão
26/02/2023, 17:39Juntada de Certidão
15/02/2023, 08:25Juntada de Petição de certidão
12/09/2022, 12:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
12/09/2022, 08:42Juntada de Certidão
12/09/2022, 08:31Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022, 00:00Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 22:47Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 10:33Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 10:33Cancelada a movimentação processual
05/09/2022, 10:29Documentos
Documento de Migração
•13/08/2021, 11:49
Documento de Migração
•13/08/2021, 11:49
Documento de Migração
•24/08/2021, 09:16
Ato Ordinatório
•26/08/2021, 11:57
Ato Ordinatório
•26/08/2021, 19:10
Despacho
•01/09/2021, 08:31
Ato Ordinatório
•01/09/2021, 16:45
Despacho
•03/09/2021, 11:37
Ato Ordinatório
•10/11/2021, 15:19
Acórdão
•07/12/2021, 08:37
Despacho
•31/01/2022, 10:32
Ato Ordinatório
•03/02/2022, 08:57
Ato Ordinatório
•03/02/2022, 08:58
Acórdão
•10/05/2022, 10:00
Decisão
•18/07/2022, 18:24