0002375-25.2020.8.14.0028

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

CLEITON DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

CLEITON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:54

Juntada de Alvará

03/05/2023, 10:13

Cumprimento da Pena - Início

26/04/2023, 09:27

Juntada de Ofício

25/04/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 20:55

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/09/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÁFICO. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. Autoria e materialidade do delito configuradas. Tese defensiva isolada do contexto probatório. Provas contidas nos autos, confirmam a apreensão de entorpecentes. Validade e idoneidade das declarações dos policiais militares, seguras no sentido de confirmar que a apelante cometeu o crime previsto no artigo 33, inciso I da lei 11.343/2006. 2. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO TIPO PARA O CAP

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2021, 11:36

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:36

Processo migrado do Sistema Libra

28/05/2021, 11:27

REMESSA INTERNA

15/03/2021, 10:13

Remessa - Nos termos do último recebimento na Central de Distribuição, do 2º grau.

03/03/2021, 14:39

Documentos

Documento de Migração

•28/05/2021, 11:27

Documento de Migração

•28/05/2021, 11:27

Documento de Migração

•28/05/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 14:36

Despacho

•21/06/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 19:37

Despacho

•22/06/2021, 11:36

Despacho

•12/07/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:31

Despacho

•15/02/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 14:29

Acórdão

•10/05/2022, 10:01

Petição

•11/05/2022, 09:17

Despacho

•28/11/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:27