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0002375-25.2020.8.14.0028

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Partes do Processo
CLEITON DOS SANTOS PEREIRA
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/06/2022, 08:45

Baixa Definitiva

14/06/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2022, 00:26

Publicado Ementa em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:53

Conhecido o recurso de CLEITON DOS SANTOS PEREIRA (APELANTE) e não-provido

10/05/2022, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2022, 17:20
Documentos
Documento de Migração
28/05/2021, 11:27
Documento de Migração
28/05/2021, 11:27
Documento de Migração
28/05/2021, 11:27
Ato Ordinatório
15/06/2021, 14:36
Despacho
21/06/2021, 08:30
Ato Ordinatório
21/06/2021, 19:37
Despacho
22/06/2021, 11:36
Despacho
12/07/2021, 14:26
Ato Ordinatório
15/02/2022, 13:31
Despacho
15/02/2022, 13:32
Ato Ordinatório
18/04/2022, 14:29
Acórdão
10/05/2022, 10:01
Petição
11/05/2022, 09:17