0011281-07.2019.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

MARCOS DALEY FARIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DA SECCIONAL CIDADE NOVA

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO RODRIGO GUIMARAES RABELO

CPF 943.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MYRIAN CLAUDIA VIEIRA COSTA

OAB/PA 28858•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2023, 10:48

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 13:31

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 14/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:05

Processo Desarquivado

28/09/2022, 11:02

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:47

Arquivado Provisoramente

23/09/2022, 09:58

Juntada de Mandado de prisão

23/09/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 27/05/2022

22/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2022, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO PENAL. ROUBO. DENÚNCIA QUE TIPIFICOU A CONDUTA MAJORADA PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA QUE SÓ RECONHECEU O CONCURSO DE AGENTES. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ACOLHIMENTO. PALAVRAS DA VÍTIMA. PERÍCIA E APREEENSÃO DA ARMA. DESNECESSIDADE. SÚMULA 14 DO E. TJPA. APLICAÇÃO CONCOMITANTE DAS MAJORANTES DO § 2°, INCISO II (CONCURSO DE AGENTES), E O § 2°-A, INCISO I (EMPREGO DE ARMA DE FOGO), AMBOS DO ART. 157 DO CÓDI

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 13:08

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de #{tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao}

17/03/2022, 14:29

Documentos

Documento de Migração

•16/12/2021, 10:24

Documento de Migração

•16/12/2021, 10:24

Documento de Migração

•16/12/2021, 10:32

Decisão

•17/03/2022, 14:29

Despacho

•25/03/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:28

Acórdão

•10/05/2022, 09:41