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0011281-07.2019.8.14.0006
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
MYRIAN CLAUDIA VIEIRA COSTA
OAB/PA 28858•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/05/2022, 23:54Baixa Definitiva
28/05/2022, 23:53Decorrido prazo de MARCOS DALEY FARIAS DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 00:06Publicado Ementa em 12/05/2022.
12/05/2022, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2022, 00:26Juntada de Petição de certidão
11/05/2022, 11:20Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 15:56Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 15:56Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 096.995.112-49 (PROCURADOR) e provido
10/05/2022, 09:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2022, 14:23Juntada de Petição de certidão
20/04/2022, 12:42Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 17:21Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2022, 17:20Ato ordinatório praticado
12/04/2022, 14:28Conclusos para julgamento
29/03/2022, 12:47Documentos
Documento de Migração
•16/12/2021, 10:24
Documento de Migração
•16/12/2021, 10:24
Documento de Migração
•16/12/2021, 10:32
Decisão
•17/03/2022, 14:29
Despacho
•25/03/2022, 10:38
Ato Ordinatório
•25/03/2022, 12:18
Ato Ordinatório
•25/03/2022, 12:19
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 14:28
Acórdão
•10/05/2022, 09:41