0800744-52.2021.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ADAIL VIANA SERRAO

Terceiro

ANA CLAUDIA COSTA FONSECA

Terceiro

ANA LUCIA COSTA FONSECA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA

OAB/PA 26536•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO

OAB/PA 10781•Representa: PASSIVO

MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO

OAB/PA 24629•Representa: PASSIVO

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Guia de Recolhimento para ANDRIELE MACIEL DO VALES - CPF: 550.801.032-72 (REU) (Nº. 0800744-52.2021.8.14.0036.03.0008-08).

29/04/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:18

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:30

Juntada de despacho

25/02/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDRIELE MACIEL DO VALES APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Compulsando os autos, constato que a Defesa informou que a acusada atualmente cumpre pena no regime Semiaberto, no processo de execução DEFINITIVA de nº 2002306-33.2022.8.14.0401, em trâmite na Vara de Execução de Pena Privativa de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto de Belém, assim, para que a mesma não se TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800744-52.2021.8.14.0036

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:33

Juntada de Ofício

26/09/2022, 15:57

Desmembrado o feito

26/09/2022, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 09:03

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 14:53

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2022, 12:57

Decorrido prazo de ANDRIELE MACIEL DO VALES em 27/07/2022 23:59.

07/08/2022, 02:33

Documentos

Decisão

•08/12/2021, 11:35

Decisão

•09/12/2021, 16:39

Decisão

•10/12/2021, 10:22

Petição

•14/12/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:59

Decisão

•24/12/2021, 10:19

Decisão

•24/12/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 15:27

Decisão

•01/02/2022, 17:54

Decisão

•23/03/2022, 14:05

Ofício

•29/03/2022, 11:51

Ofício

•29/03/2022, 13:27

Ofício

•29/03/2022, 13:31