0800744-52.2021.8.14.0036

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Oeiras do Para 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ANDRIELE MACIEL DO VALES

CPF 550.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MIZAIAS OLIVEIRA BARROSO

TERCEIRO

RODRIGO SOUZA DA SILVA

CPF 046.***.***-44

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO

OAB/PA 10781•Representa: ATIVO

GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA

OAB/PA 26536•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157632/2025

27/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1157632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 11:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 990250/2025 - EDcl no AgRg no

27/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990250 - EDcl no AgRg no REsp 2184524 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:10

Embargos de Declaração de ANDRIELE MACIEL DO VALES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00990250/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2184524/PA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:18

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990250/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2184524/PA

21/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995589/2025

16/10/2025, 10:21

Protocolizada Petição 995589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/10/2025, 17:15

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 17:02

Decisão

•28/11/2024, 17:02

TipoProcessoDocumento#50.0

•28/11/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:02

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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•28/11/2024, 17:02

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Ofício

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Ofício

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Ofício

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