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0010331-74.2019.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Criminal de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO ALVES DE SOUZA
CASSIO DE JESUS CORREIA
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
JOSE RUBENILDO CORREA
OAB/PA 9579•Representa: ATIVO
TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL
OAB/PA 27507•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Ministerio Publico do Estado do Pará em 04/05/2026 23:59.
06/05/2026, 19:47Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 12:56Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 12:56Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 12:56Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 12:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 10:48Publicado Decisão em 17/04/2026.
17/04/2026, 10:48Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2026, 10:11Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 14:39Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 14:39Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2026, 14:39Conclusos para decisão
14/04/2026, 10:21Juntada de despacho
14/04/2026, 09:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024, 08:54Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024, 12:22Documentos
Sentença
•24/11/2021, 13:21
Decisão
•25/04/2024, 13:42
Decisão
•22/10/2024, 12:22
Despacho
•08/11/2024, 10:26
Ato Ordinatório
•08/11/2024, 13:56
Despacho
•08/11/2024, 13:57
Despacho
•07/04/2025, 14:06
Ato Ordinatório
•10/04/2025, 09:39
Ato Ordinatório
•29/10/2025, 13:22
Acórdão
•27/02/2026, 11:28
Decisão
•15/04/2026, 14:39