0005188-60.2012.8.14.0301

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2014

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

JOSE EVANDRO SILVA NAZARE

CPF 744.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 26/01/2023

05/06/2023, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO SILVA NAZARE em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 23:46

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO SILVA NAZARE em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

14/03/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE EVANDRO SILVA NAZARE REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 10 de março de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA F PROC. 0005188-60.2012.8.14.0301

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:39

Juntada de decisão

26/01/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JOSE EVANDRO SILVA NAZARE RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO PRIVADO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 0005188-60.2012.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JOSE EVANDRO SILVA NAZARÉ RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0005188-60.2012.8.14.0301

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE EVANDRO SILVA NAZARE REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PROCESSO Nº 0005188-60.2012.8.14.0301 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministe

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2019, 10:21

Documentos

Petição

•17/04/2018, 15:03

Petição

•17/04/2018, 15:03

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 16:07

Decisão

•09/07/2019, 11:09

Decisão

•09/07/2019, 11:59

Despacho

•28/04/2022, 21:35

Despacho

•11/05/2022, 12:20

Despacho

•11/05/2022, 12:31

Acórdão

•04/11/2022, 13:48

Acórdão

•04/11/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:40