0000339-11.2013.8.14.0301

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2013

Valor da Causa

R$ 44.784,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

AMARILDO GALO MENEZES

CPF 199.***.***-49

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONE MESSIAS DA SILVA

OAB/PA 11638•Representa: ATIVO

GUSTAVO PERES RIBEIRO

OAB/PA 16606•Representa: ATIVO

RAFAEL VELOSO DANTAS

OAB/PA 52516•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:24

Transitado em Julgado em 27/06/2022

04/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de AMARILDO GALO MENEZES em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de AMARILDO GALO MENEZES em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMARILDO GALO MENEZES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 14 de março de 2023. LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA F PROC. 0000339-11.2013.8.14.0301

15/03/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ, JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM APELADO: AMARILDO GALO MENESES RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: REJULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM D Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0000339-11.2013.8.14.0301

12/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/11/2021, 11:48

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