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0011882-95.2016.8.14.0045
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2016
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Redenção
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLENE RODRIGUES ALENCAR
CPF 399.***.***-06
MARLENE RODRIGUES ALENCAR
JOAO CORREIA MARTINS
CPF 217.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 09:11Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 16:24Conclusos para despacho
09/04/2023, 14:46Cancelada a movimentação processual
09/04/2023, 14:46Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022, 08:50Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – QUEIXA CRIME CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - DECISÃO QUE REJEITOU A QUEIXA – RECURSO DA DEFESA – REAVALIAÇÃO DO DECISUM COM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO – Inadmissibilidade – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA EX VI ART. 41 DO CPP – - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E IMPROVIDO – DECISÃO UNÂNIME. I – A atribuição de calúnia, bem como a difamação envolveria a indicação de prática de fato que se adequa a figura penal típica. Manifestações genéricas não são passíveis de configuração das a
12/05/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2021, 15:16Juntada de certidão
24/09/2021, 10:36Processo migrado do sistema Libra
24/09/2021, 10:10Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021, 10:10Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021, 10:10Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021, 10:09REMESSA INTERNA
14/04/2021, 11:29AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
07/04/2021, 10:05AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
06/04/2021, 11:03Documentos
Documento de Migração
•24/09/2021, 10:10
Documento de Migração
•24/09/2021, 10:10
Despacho
•20/10/2021, 11:04
Ato Ordinatório
•28/10/2021, 10:29
Ato Ordinatório
•28/10/2021, 10:31
Acórdão
•10/05/2022, 15:13
Despacho
•10/04/2023, 16:24