Recurso em Sentido Estrito 0011882-95.2016.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Redenção

Partes do Processo

MARLENE RODRIGUES ALENCAR

CPF 399.***.***-06

Autor

JOAO CORREIA MARTINS

CPF 217.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/06/2022, 08:50

Baixa Definitiva

01/06/2022, 08:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/PA 7911•Representa: ATIVO

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS

OAB/PA 26440•Representa: PASSIVO

SANDRA BARANOSKI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES ALENCAR em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOAO CORREIA MARTINS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2022, 00:06

Publicado Ementa em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 08:37

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:47

Conhecido o recurso de MARLENE RODRIGUES ALENCAR - CPF: 399.219.302-06 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2022, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:50

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 10:10

Documento de Migração

•24/09/2021, 10:10

Despacho

•20/10/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:31

Acórdão

•10/05/2022, 15:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h