Voltar para busca
0016369-39.2018.8.14.0401
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS ANTONIO PRAZERES NABICA
CPF 330.***.***-04
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
JOAO CESAR MARTINS CARDOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/06/2022, 08:52Baixa Definitiva
01/06/2022, 08:51Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PRAZERES NABICA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2022, 00:06Publicado Ementa em 13/05/2022.
13/05/2022, 00:06Juntada de Petição de certidão
12/05/2022, 11:44Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 13:49Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 13:48Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PRAZERES NABICA - CPF: 330.137.722-04 (APELANTE) e não-provido
10/05/2022, 15:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2022, 14:21Juntada de Petição de certidão
20/04/2022, 10:36Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 16:50Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2022, 16:49Conclusos para julgamento
12/11/2021, 21:06Juntada de Petição de parecer
08/11/2021, 10:25Documentos
Documento de Migração
•02/09/2021, 21:06
Documento de Migração
•02/09/2021, 21:06
Documento de Migração
•02/09/2021, 21:06
Documento de Migração
•02/09/2021, 21:07
Documento de Migração
•02/09/2021, 21:07
Despacho
•14/10/2021, 16:31
Ato Ordinatório
•20/10/2021, 12:06
Despacho
•20/10/2021, 12:06
Acórdão
•10/05/2022, 15:14
Certidão
•12/05/2022, 11:44