0814491-80.2021.8.14.0000

Agravo de Execução PenalMonitoração EletrônicaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

ROBSON LEITE DA SILVA

Autor

ROBSON LEITE DA SILVA

Terceiro

EXECUCAO PENAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1306 foi retirado e o Assunto de id 5157 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:12

Baixa Definitiva

21/07/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/07/2023, 11:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

10/07/2023, 11:24

Juntada de Certidão

10/07/2023, 11:23

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

13/09/2022, 08:24

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:02

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ROBSON LEITE DA SILVA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSORIA PÚBLICA). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CLAUDIO BEZERRA DE MELO (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DESPACHO PROCESSO Nº 0814491-80.2021.8.14.0000 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (Id 10668124), interposto por ROBSON LEITE DA SILVA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de inadmissão do recurso especial (Id 10258

07/09/2022, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 11:48

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 11:48

Despacho

•15/12/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:00

Acórdão

•11/05/2022, 13:38

Decisão

•18/07/2022, 18:25

Decisão

•19/07/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:20

Despacho

•04/09/2022, 16:29

Despacho

•06/09/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:10