0814491-80.2021.8.14.0000

Agravo Em Recurso EspecialExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON LEITE DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268139/2023

30/03/2023, 17:31

Protocolizada Petição 268139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

30/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023, 19:04

Conheço do agravo de ROBSON LEITE DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

28/03/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181936/2023

13/03/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2023, 18:28

Protocolizada Petição 181936/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/11/2022, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/11/2022, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 19:50