0800293-43.2019.8.14.0021

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-ACU

Autor

MANOEL MARTINS BAIA

Reu

Advogados / Representantes

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR

OAB/PA 23298•Representa: PASSIVO

PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS

OAB/PA 21475•Representa: PASSIVO

IGOR DOURO CARVALHO GAIA

OAB/PA 27376•Representa: PASSIVO

ANNA CAROLINE DOURO CARVALHO GAIA

OAB/PA 28487•Representa: PASSIVO

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES

OAB/PA 18307•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 19:06

Conclusos para despacho

25/10/2022, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MANOEL MARTINS BAIA ADVOGADO: CARLOS FELIPE ALVES GUIMARÃES– OAB/PA Nº 18.307 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO S. DA SILVA ABUCATER RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PROCESSO Nº 0800293-43.2019.8.14.0021 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU Vistos, etc. Trata-se de apelação criminal interposta por Manoel Martins Baia, em irresignação à sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Igarap

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

01/02/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 20:55

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

08/11/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:20

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 08:03

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 08:28

Documentos

Decisão

•02/04/2019, 11:39

Decisão

•02/04/2019, 13:06

Decisão

•29/04/2019, 19:12

Despacho

•18/05/2019, 21:18

Documento de Comprovação

•22/06/2019, 16:31

Decisão

•20/08/2019, 16:25

Despacho

•10/10/2019, 14:22

Despacho

•24/03/2021, 12:15

Sentença

•30/04/2021, 16:51

Sentença

•03/05/2021, 09:29

Decisão

•10/05/2021, 22:10

Decisão

•13/05/2021, 08:17

Despacho

•17/05/2021, 18:22

Despacho

•18/05/2021, 09:28

Despacho

•23/06/2021, 06:48