0808739-88.2021.8.14.0401

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

GABRIEL PUREZA SANTANA

CPF 012.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172754/2025

28/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 172754/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 051401/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/02/2025, 13:21

Conhecido em parte o recurso de GABRIEL PUREZA SANTANA e provido em parte

25/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/08/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 689616/2024

15/08/2024, 19:11

Protocolizada Petição 689616/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 18:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2024, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 11:10

Ofício

•25/02/2025, 13:16