0867152-74.2019.8.14.0301

Procedimento Comum CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 150.040,44

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILEIDE NAZARE CAMARA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0867152-74.2019.8.14.0301 INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil. Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, §

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:21

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 10:45

Documentos

Decisão

•19/12/2019, 13:22

Decisão

•07/01/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 13:09

Despacho

•03/07/2020, 19:20

Despacho

•06/07/2020, 10:19

Despacho

•24/10/2020, 09:55

Despacho

•28/10/2020, 08:38

Sentença

•09/08/2021, 11:36

Sentença

•20/08/2021, 11:10

Despacho

•06/12/2021, 11:41

Despacho

•07/12/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 10:46

Despacho

•12/05/2022, 18:21