0002449-19.2018.8.14.0006

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

CLAUDIO DIEGO PIRES DA CUNHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/12/2022, 07:58

Transitado em Julgado em 02/12/2022

05/12/2022, 07:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048673/2022

11/11/2022, 17:11

Protocolizada Petição 1048673/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

10/11/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022, 18:55

Expedição de Ofício nº 111645/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

09/11/2022, 14:16

Conhecido o recurso de CLAUDIO DIEGO PIRES DA CUNHA e provido em parte

09/11/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969869/2022

24/10/2022, 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022, 08:37

Protocolizada Petição 969869/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2022

24/10/2022, 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/09/2022, 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2022, 13:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2022, 13:50

Ofício

•09/11/2022, 14:11