0849151-75.2018.8.14.0301

Cumprimento de sentençaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 55.049,80

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

DORIVAL DE SOUZA MENDES

CPF 210.***.***-49

Autor

PREFEITURA DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de maio de 2022. _______________________

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2020, 16:42

Decorrido prazo de DORIVAL DE SOUZA MENDES em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2020, 07:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 17:58

Conclusos para decisão

05/11/2019, 15:39

Movimento Processual Retificado

05/11/2019, 15:39

Conclusos para decisão

05/11/2019, 15:38

Decorrido prazo de DORIVAL DE SOUZA MENDES em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:08

Documentos

Decisão

•08/08/2018, 12:34

Decisão

•04/02/2019, 13:20

Sentença

•05/02/2019, 14:24

Decisão

•13/01/2020, 07:23

Acórdão

•11/05/2022, 10:07