Voltar para busca
0849151-75.2018.8.14.0301
Recurso Inominado CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2020
Valor da Causa
R$ 55.049,80
Orgao julgador
Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
DORIVAL DE SOUZA MENDES
CPF 210.***.***-49
BELEM GAB PREFEITO
PREFEITO MUCIPAL DE BELEM DO PARA
PREFEITURA DE BELEM
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ 12.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR
OAB/PA 22353•Representa: ATIVO
JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA
OAB/PA 23023•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/06/2022, 11:31Transitado em Julgado em 13/06/2022
14/06/2022, 11:30Decorrido prazo de DORIVAL DE SOUZA MENDES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:08Decorrido prazo de DORIVAL DE SOUZA MENDES em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 00:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2022, 00:04Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022, 00:04Expedição de Carta.
13/05/2022, 10:55Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:55Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:55Conhecido o recurso de DORIVAL DE SOUZA MENDES - CPF: 210.704.312-49 (RECORRENTE) e não-provido
11/05/2022, 10:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022, 14:14Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 09:28Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2022, 09:26Documentos
Decisão
•08/08/2018, 12:34
Decisão
•04/02/2019, 13:20
Sentença
•05/02/2019, 14:24
Decisão
•13/01/2020, 07:23
Acórdão
•11/05/2022, 10:07